Feminicídio: Irmãos acusados de matar servidora foram condenados

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Tribunal do Júri ficou lotado durante o julgamento
Valdeci, ex-companheiro de Rosineide e que, segundo os autos, teve maior participação no crime, durante o julgamento

Os irmãos Valdeci Vieira da Silva e Valdomiro Vieira da Silva, acusados do assassinato da servidora pública Rosineide Maria de Souza, de 45 anos, encontrada morta nas águas do Rio Vermelho, nas proximidades da Gleba Dom Bosco, no dia 9 de janeiro do ano passado, foram condenados à prisão no Tribunal do Júri. O julgamento foi presidido pelo juiz Wagner Plaza Machado Junior, presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Rondonópolis. O julgamento, que integra a Semana da Justiça pela Paz em Casa, teve início nesta quarta-feira (13 de março), às 9h, e terminou às 2h20 da madrugada de ontem (14 de março).

Os irmãos foram condenados pela prática de homicídio qualificado em decorrência da morte da vítima. Valdeci, ex-companheiro de Rosineide e que segundo os autos teve maior participação no crime, foi condenado a 24 anos de reclusão. Já Valdomiro foi condenado a 12 anos e dois meses de reclusão. Ambos já se encontravam presos preventivamente na Penitenciária da Mata Grande.

O crime ocorreu em 7 de janeiro de 2018. O suspeito Valdeci teria agido de maneira consciente e voluntária, por motivo torpe, com emprego de asfixia, mediante recurso que dificultou a defesa da ofendida e contra a mulher por razões das condições do sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar, matando a ex-mulher Rosineide. Para cometer o crime, ele teria contado com o auxílio do irmão Valdomiro, que efetivamente teria concorrido para a consumação do crime.

Conforme a denúncia, a vítima e Valdeci mantiveram um relacionamento por cerca de três anos, porém há cerca de um ano e meio da data do crime, cada um morava em sua casa, sem nunca terem se desligado em definitivo. Por conta das agressões físicas, a vítima, no início de 2018, resolveu terminar de vez o relacionamento.Porém, o acusado, por não aceitar o término do relacionamento e após uma discussão pela divisão do patrimônio, teria pego no pescoço da vítima, asfixiando-a até a perda de consciência. Em seguida, Valdeci teria pego um porrete e desferido ao menos dois golpes na cabeça da vítima.

Segundo a denúncia, o acusado percebeu que ela não tinha morrido, pois estava apenas desmaiada. Na sequência, ele foi até a casa do irmão, pedindo a ele que o auxiliasse no sumiço do “corpo” de Rosineide. Valdomiro atendeu ao chamado do irmão. Os dois puseram a vítima em um saco plástico e a colocaram no porta-malas do carro. Seguiram, então, para a MT-270, na saída para São José do Povo, onde pararam sobre a ponte do Rio Vermelho e a jogaram dentro do rio. De acordo com o laudo de necropsia, uma das causas da morte foi asfixia por afogamento.

Segundo o juiz Wagner Plaza, “restou certo que a vítima morreu asfixiada, por afogamento. Neste especial, temos que ela foi lançada no Rio Vermelho quando estava inconsciente, com traumatismo craniano, com massa encefálica exposta, e ainda amarrada no interior de sacos plásticos. É indiscutível a agonia pelo qual passou, tendo aspirado, em momento de desespero, água e areia”, observou o magistrado.

O juiz destacou ainda que os elementos de conduta social e personalidade do acusado destoam do almejado pela sociedade, visto que Valdeci é reconhecidamente violento, tendo tendência ao cometimento de crimes contra as mulheres, pois já responde por outro feminicídio.

“Restou ainda reconhecido que o crime ocorreu contra a mulher exercida por razões do sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar. O reconhecimento desta motivação implica em majoração da pena; neste especial temos que nossa nação é a campeã mundial de crimes de violência doméstica contra as mulheres, o que é vergonhoso e precisa ser duramente punido”, complementou.

 

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