Bolsonaro extingue cargos, mas situação não atinge criação da UFR

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Decreto gerou bastante preocupação dentro da Universidade Federal de Rondonópolis58

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nessa quarta-feira (13/3) um Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que extingue diversos cargos em comissão e funções de confiança no serviço público federal. A medida também atinge a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) e gerou preocupação na cidade, visto que poderia prejudicar ou até inviabilizar o processo de criação da nova universidade, em andamento, mas a direção da instituição garante que os cortes não interferirão no processo.

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De acordo com a Pró-Reitora da UFR, Analy Polizel, o Decreto de Bolsonaro extingue 57 cargos de Função Gratificada (FG) previstos na lei que criou a nova universidade, o que é ruim para a instituição de ensino superior, mas há como suprir essa deficiência com a relocação de funcionários que atuam em outras funções. “Esse Decreto gerou bastante preocupação dentro da UFR, principalmente porque as pessoas acharam que isso poderia dificultar no processo de criação da nossa universidade, mas a verdade é que ele não impacta tanto, já que, apesar dos cortes, nós temos como remanejar funcionários de outras funções para essas”, informou.

Segundo ela, a maior preocupação é com a liberação das nomeações desses cargos de Função Gratificada, num total de 257, previstos na Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, que cria a UFR. “Essa lei prevê a nomeação de 257 cargos de Função Gratificada, mas eles ainda não foram nomeados pelo MEC. Nesse momento, temos trabalhado junto aos nossos deputados federais e senadores para que consigam essa liberação. Se isso acontecer, não vai prejudicar nos trabalhos visando a criação da nova universidade. O que nós precisamos é nos unir para garantirmos essas nomeações”, completou Analy Polizel.

A Lei nº 13.637 prevê a criação de 257 cargos de Função Gratificada, que são exclusivos para funcionários concursados que exerçam alguma função de chefia ou de confiança, sendo que destes, 49 foram cortados pelo Decreto do presidente.

A criação da UFR

A emancipação do campus local da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a consequente criação da UFR é uma luta da sociedade local e regional que já dura mais de uma década. Depois de muita demora, o ex-presidente Michel Temer sancionou no dia 20 de março de 2018 a lei que criava a nova universidade.
A partir de 2019, a nova universidade já passou a contar com orçamento próprio e começou o processo de legal e burocrático de efetivação da criação da UFR, sob a tutoria da UFMT, que coordenará todo o processo de transição, que passa pela transferência do patrimônio físico e funcionários, entre outras situações.

 

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