Diretora Daniela Maidel, à frente de projetos importantes voltados para as Delegacias da Polícia Civil – Divulgação

Uma nova frente de atendimento para vítimas de violência doméstica vai entrar em atividade na capital de Mato Grosso. O plantão 24 horas, específico para as ocorrências de crimes de violência doméstica e familiar, vai começar nós próximos meses a funcionar no prédio da 2ª Delegacia do Carumbé, onde por muitos anos foi o plantão metropolitano, que, atualmente, está anexo a Delegacia de Roubos e Furtos do bairro Verdão. Além disso, melhorias na área também vão ocorrer em Rondonópolis.

A central a ser montada em Cuiabá é uma das medidas adotadas pela Polícia Judiciária Civil, com anuência da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para ampliar o acolhimento, de forma ininterrupta, às vítimas de violência doméstica, na capital, localidade que concentra o maior índice estatístico de crimes contra esse público vulnerável. Outras medidas previstas são a construção da nova sede da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá e transferências para novos prédios das Delegacias da Mulher de Cáceres e Rondonópolis.

“Isso é uma demanda de toda a rede de atendimento e proteção a mulher. Uma demanda que arrasta há anos e nós, agora, recebemos essa determinação e também passamos a ter os meios necessários à implantação desse plantão”, afirmou a diretora de Execução Estratégica da PJC, delegada Daniela Silveira Maidel.

De acordo com diretora, o prédio da 2ª DP foi reformado e iniciou adequações internas nas salas para começar o atendimento 24 horas, sete dias por semana, de todas as ocorrências de crimes envolvendo vítimas de violência doméstica e familiar.

“A vítima terá atendimento 24h nesse plantão. A Delegacia da Mulher continua com seu trabalho de expediente e teremos mais uma frente de atendimento que é o plantão, em imóvel próprio, desvinculado da delegacia”, disse a delegada.

A diretora também destacou que haverá melhorias no atendimento das Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher de Cuiabá, Rondonópolis e Cáceres. Conforme ela, Cuiabá vai ganhar uma sede maior, projetada e planejada especialmente para receber as vítimas de violência doméstica e familiar, garantindo atendimento tanto à mulher que se encontra na iminência de sofrer a violência, quanto àquela que já foi vitimada.

“Estamos trabalhando na planta da nova sede da Delegacia da Mulher de Cuiabá. Será um imóvel planejado para receber esse tipo de vítima. Cuiabá foi à primeira Delegacia da Mulher a ser implantada e precisamos avançar nesse atendimento. Iniciaremos com o plantão 24h e também com as obras da Delegacia da Mulher”, avaliou.

Para o interior, a diretora informou que haverá troca do prédio da Delegacia da Mulher de Rondonópolis, por estar em um imóvel que não suporta mais a demanda, e inauguração da nova sede da Delegacia da Mulher de Cáceres. Das sete Delegacias da Mulher, as duas cidades são as que ainda apresentam estruturas deficitárias. As Delegacias da Mulher estão instaladas nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Rondonópolis, Barra do Garças, Tangará da Serra e Sinop.

Medida Protetiva

Outra frente para dar agilidade e segurança às vítimas que buscam pelo atendimento nas delegacias da mulher são as medidas protetivas, que em Cuiabá, desde agosto de 2018, são enviadas ao Poder Judiciário por meio eletrônico, na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Até o final de março, as Especializadas de Defesa da Mulher de Várzea Grande e Rondonópolis já estarão também enviando as medidas de urgência da Lei Maria da Penha por meio digital.

“O TJ não vai mais receber essas medidas por meio físico e isso para nós é um avanço, uma rapidez nas decisões dessas medidas protetivas. As unidades poderão acompanhar o andamento dessas medidas, porque hoje existe certa dificuldade, ficando a unidade sem saber se foi deferida ou não pelo juiz. Agora podemos prestar informações mais claras para vítima e isso é um avanço considerável no combate a violência contra a mulher”, pontua a diretora.

Conforme levantamento da Polícia Civil, em todo o Estado de Mato Grosso, o total de medidas protetivas confeccionadas nas delegacias de polícias, no ano de 2018 foi de 10.499, crescimento de 8% em relação a 2017. Somente em Cuiabá o percentual foi de 23,4% do total geral do Estado.

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