Em vigor novo Sistema de Registro de Cultivares

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Objetivo é conferir mais agilidade na análise dos pedidos de inscrição de cultivares – Embrapa

As solicitações de novas inscrições de cultivares e espécies no Registro Nacional de Cultivares (RNC) estão sendo realizadas exclusivamente via internet desde o dia 1º de março, por meio do CultivarWeb. O novo sistema visa o preenchimento e encaminhamento por meio eletrônico de formulário de inscrição e dos anexos necessários.

“O objetivo é conferir mais agilidade na análise dos pedidos de inscrição de cultivares, reduzir o período para concessão do registro e permitir a sistematização de informações”, explica a coordenadora-geral de Sementes, Mudas e Proteção de Cultivares da Secretaria de Defesa Agropecuária, Virgínia Carpi.

Os demais requerimentos ao RNC, como alterações de registro, extensões de uso, comunicações de ensaios de VCU e outros, devem continuar sendo encaminhados ao Protocolo Geral do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Brasília.

O RNC é regido pela Lei n° 10.711, de 2003, regulamentado pelo Decreto n° 5.153, de 2004, e tem por finalidade habilitar previamente cultivares e espécies para a produção e a comercialização de sementes e mudas no País.

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