Pesquisadores rejeitam tentativa de legalizar soja plantada ilegalmente

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A tentativa de legalizar os quase 3 mil hectares de soja plantados irregularmente em janeiro e fevereiro, fora da data estabelecida pela Instrução Normativa Conjunta Sedec/Indea MT nº 02/2015, que prevê o plantio até de 31 de dezembro em Mato Grosso. Tal regra determina o plantio de soja no estado entre 16 de setembro e até o final de cada ano, sendo vedado inclusive o plantio de sucessão da cultura de soja sobre a cultura de soja, soja segunda safra ou safrinha na mesma área. A regra é de extrema importância para prevenção e controle fitossanitário de ferrugem asiática, considerando a perda de eficiência e a reduzida disponibilidade de fungicidas que controlam a ferrugem asiática.

Na última sexta-feira (08/02), uma votação realizada na Comissão de Defesa Vegetal do Ministério da Agricultura em Mato Grosso, nove entidades recusaram a proposta apresentada e defendida pelo presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Antônio Galvan, de estender o plantio de soja até o final do mês de fevereiro. Outras entidades que apoiaram a mudança do calendário foram a Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural (Empaer MT), Fundação Rio Verde e Unic.

A proposta defendia também que as áreas que foram plantadas depois de 31 de dezembro, que somam cerca de 3 mil hectares, serviriam para efeitos de pesquisa. Os técnicos presentes na reunião acharam a legalização absurda e afirmaram que o cultivo representaria uma grave ameaça ao futuro da sojicultura brasileira, já que criaria ambiente propício para a sobrevivência, proliferação e evolução do fungo causador da ferrugem asiática.

Em 13 de dezembro de 2018, a Aprosoja deliberou em Assembleia Geral, recomendar seus associados o plantio em fevereiro, mesmo contrariando a Instrução Normativa 002/2015, do Indea MT. Tal decisão da Aprosoja levou o Indea MT a denunciar Antônio Galvan ao Ministério Público Estadual, a investigação está a cargo do promotor Joelson de Campos Maciel, da 16º Promotoria de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, em Cuiabá.

Após o resultado do parecer técnico-científico em mãos, o Indea MT vai decidir se atende a recomendação da maioria dos representantes das entidades ou se cede a pressão da Aprosoja.

As entidades que disseram “não” à mudança do calendário foram Fundação Mato Grosso, Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat), Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), MAPA SFA, Sedec MT, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o próprio Indea MT.

O descumprimento do calendário de plantio gera ao produtor rural a sanção prevista no anexo único do decreto nº 1524, de 20 de agosto de 2008, de 30 UPF/MT acrescido de 2 UPF/MT por hectare plantado.

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