Maurício Castilho, advogado eleitoralista: “vão se eleger os candidatos mais votados dentro dos seus partidos, desde que o partido consiga atingir o quociente eleitoral” – Foto: Arquivo

O sistema de coligações para as candidaturas proporcionais, como vereador e deputados estadual e federal, deixará de existir nas eleições municipais de 2020. É o que explica o advogado eleitoralista Maurício Castilho. “O sistema proporcional vai vigorar, com a diferença de que não terá coligações. As coligações vão ser possíveis somente para os cargos majoritários, ou seja, a disputa para prefeito nas próximas eleições. Com o fim das coligações vão se eleger os candidatos mais votados dentro dos seus partidos, desde que o partido consiga atingir o quociente eleitoral”, disse.

De acordo com o advogado de Rondonópolis, esta mudança foi a partir da última reforma política no Brasil. “A vontade do legislador foi evitar que partidos sem ideologias semelhantes se coliguem somente para o fim de conseguir atingir o quociente eleitoral, o que chamamos do ‘efeito Tiririca’. Outro fato que levou a aprovação desta alteração se deu em razão de exigir dos partidos que se estruturem, vez que terão que estar mais preparados e contar com filiados e candidatos que realmente acreditem nos dogmas da agremiação”, avaliou.

Além desta regra que passará a vigorar a partir de 2020, já existe desde 2016 uma disposição que exige para eleição dos candidatos desempenho mínimo nas urnas, isto é, para se eleger, o candidato deverá atingir 10% dos votos do quociente eleitoral exigido para a referida eleição. “Um exemplo: Se temos dez cadeiras e 100 mil votos válidos, logo o quociente partidário será de 10 mil. Isso quer dizer que a cada 10 mil votos o partido tem direito a uma cadeira. Entretanto só poderão ser eleitos os candidatos que atingirem 10% do quociente eleitoral, que neste exemplo é de no mínimo 1 mil votos para ser eleito”, explica o profissional.

24 COMENTÁRIOS

  1. Bom dia , kkkkk sempre disse que todas as mudanças concernentes a regra ou melhor mudança referentes eleições servimos de cobaias. porque os deputados nao faz pra eles?

  2. Entrevista esclarecedora, tenho um dúvida: Os partidos podem se coligar na majoritária ? isto é 10 partidos apoiam para Prefeito e Vice um só candidato ? Como fica o horário político de cada partido nesta coligação ? ou o horário do partido será utilizado pelos Vereadores do Partido.?

    • Com essa mudanca na lei, existe a possibilidade de, mesmo que um partido não atinja o coeficiente eleitoral, esse partido poderá eleger um vereador?

  3. Se apenas dois partidos atingirem o necessário para colocar um vereador como ficaria as outras vagas? não seriam preenchidas?

    ou atingiu uma vez o cociente entra todos os mais votados do partido?

  4. PELO O Q VI AI NO MEU INTENDIMENTO OS POBRES Ñ IRÃO TER A OPORTUNIDADE DE ESCOLHER UM REPRESENTANTE Q SEJA DA MESMA CLASSE. PQ SÓ QUEM VAI TER OPORTUNIDADE SÃO OS GRANDES. OS PEQUENOS JAMAIS TERAO A OPORTUNIDADE DE REPRESENTAR OS PEQUENOS POBRES E HUMILDES. EU Por Exemplo ja fui Vereador E Representei Os mais Simples e Humildes ou Seja A pobreza. COM ESSA NOVA REFORMA JAMAIS TEREI A OPORTUNIDADE DE REPRESENTA-LOS.

  5. Exemplo: Se eu gatinho 1000 votos e o segundo colocado do meu partido 700 ou 600 é não atinja o quociente eleitor al,sendo que no meu partido eu tenha mais 19 cand8datos,eu não serei eleito?Se o quociente for 3500 votos e todo o partido obter 2500,quem sera’ eleito tendo 12 cadeiras na Câmara?

    • Infelizmente não será eleito, tendo em vista que para eleger um candidato do partido, tem que atingir o quociente eleitoral, no seu caso, você atingiu o desempenho mínimo, mas o seu partido não atingiu o quociente eleitoral, logo, não terá nenhum eleito.

    • Essa parte q não estou entendendo uns dizem q precisa o partido atingir o quociente outros não . E as sobras entram so os partido q fizeram o quociente dos votos válidos. Ou as sobras entram todos pata disputa

  6. Olá boa tarde!
    Amigo Roberto, me esclarece uma coisa: o número de vagas por partido nas eleições de 2020, continua com as regras anteriores depois do fim das coligações? ou seja cada partido poderá lançar até 150% do número de vagas a preencher? E quanto as cotas, como ficou?

  7. Por exemplo, se o partido A atinge o quociente eleitoral, e obtendo duas vagas, o partido B também atinge o quociente, e apenas uma vaga, mas dois candidatos do partido B tiveram mais votos que os 2 candidatos do partido A, entram sempre os mais votados?

  8. Como ficar as chapa de prefeito e vice exemplo
    O candidato a prefeito e seu vice o vice pode ser de outro partido?
    temos dois candidatos cada um com o numero de candidatos a vereadores X, se juntamos esses candidatos a prefeito em uma chapa pode ser uma coligação? com dois partido nesta um candidato a prefeito do partido A e vice do partido B ou vice tem que ser do mesmo partido uma chapa puro sangue

    • Não, a coligação é só na majoritária não podendo coligar na proporcional…no seu exemplo o candidato a prefeito e vice vão coligar somente, mas o candidatos a vereador não !

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