Novo Fundo de Transporte em discussão em MT

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Funtran seria um fundo criado especificamente para investimentos no avanço da infraestrutura de transporte do Estado
Funtran seria um fundo criado especificamente para investimentos no avanço da infraestrutura de transporte do Estado

O presidente da Associação de Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Ricardo Tomzyck, apoiou, nesta semana, em Sinop, norte do Estado, a iniciativa do governo de Mato Grosso de mudar o atual Fethab e de criar o novo Fundo Estadual de Transporte (Funtran).  “A discussão é importante e queremos dizer que sentimos que os produtores rurais estão apoiando estas mudanças, que podem finalmente mudar a logística do Estado que tanto prejudica o desenvolvimento de Mato Grosso, pois veremos que tudo que for arrecadado terá destino certo e regionalizado”, disse o presidente.
Pela proposta apresentada pelo Governo de Mato Grosso, o novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) passaria a ser composto apenas pela arrecadação advinda do óleo diesel, sendo o seu saldo dividido em investimentos diretos em habitação (50%) e nos municípios (50%), que continuariam recebendo os recursos assim como acontece hoje. Na atualidade, o diesel representa 60,28% no modelo atual de Fethab, representando pouco mais de R$ 523,6 milhões.
As demais commodities (boi em pé, madeira, soja, algodão) passariam a integrar o Funtran, que seria um fundo criado especificamente para investimentos no avanço da infraestrutura de transporte do Estado. Além disso, dentro do Funtran existiriam fundos regionais, com maior parte dos recursos arrecadados sendo investidos diretamente onde será feita a contribuição pelos agricultores.
A contribuição sofreria um pequeno reajuste que poderia ser cobrado por determinado período de tempo. Mas essa contribuição seria facultativa.  O governo deixa claro que não se trata de novo imposto. A adesão-colaboração é opcional, facultativa, ficará a critério de cada produtor.
“A divisão em dois fundos possibilitará um maior foco na temática de logística de transportes”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, que fez a apresentação durante a audiência pública.
Com a mudança, o Funtran arrecadaria por ano R$ 345 milhões, com destinação única para o desenvolvimento da infraestrutura de transporte que está sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
Em um cenário pessimista, de acordo com o secretário, a Sinfra precisaria de ao menos R$ 312 milhões para que sejam feitos os investimentos necessários para se cumprir aos diversos projetos de programas de Estado, entre eles o Pró-Estradas. No entanto, do Fethab somente é destinado para a secretaria atualmente cerca de R$ 210 milhões.
“Com esses dois fundos, queremos transformar o atual cenário de Mato Grosso, que possui as piores estradas do Brasil. Queremos com esses recursos financeiros dar um novo padrão de qualidade às nossas rodovias, por exemplo, melhorando a vida dos cidadãos”, disse o secretário. Marcelo Duarte frisou ainda que a situação atual do Fethab é insustentável, uma vez que os recursos são insuficientes para melhorar a infraestrutura e logística do Estado.
O governador Pedro Taques, o vice Carlos Favaro, o secretário Marcelo Duarte, os deputados Nilson Leitão, Dilmar Dal Bosco e Zé Domingos debateram com produtores o novo fundo e as mudanças. Taques deixou claro que esta foi apenas uma primeira audiência pública para se debater essas mudanças, e que outras serão realizadas para o aprimoramento da relação do cidadão mato-grossense.
“Faremos debates em todas as regiões do Estado, ouvindo todos os representantes da sociedade com verdade porque nós administramos com responsabilidade. Não estamos fazendo nenhuma imposição. Queremos debater diretamente com os produtores rurais, políticos, sociedade civil organizada toda e qualquer mudança que estamos elaborando a partir de estudos técnicos”, disse o governador. (Fonte: Só Notícias)

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