O procurador geral do município, Fabrício Correa afirmou que a sindicância será retomada
O procurador geral do município, Fabrício Correa afirmou que a sindicância será retomada

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) irá retomar a sindicância que apura suposto desvio de R$ 300 mil na área de compras de materiais da Secretaria Municipal de Educação que teriam ocorrido entre julho e dezembro de 2012. A sindicância havia sido declarada concluída pela Procuradoria-Geral no início deste ano sob a ótica de que não havia indícios materiais que comprovassem o desvio, mas na verdade, conforme repassou ontem uma fonte do Paço, teria ocorrido um equívoco da procuradora do município, Tânia Nanes, que declarou concluída a sindicância, sem que estivesse realmente pronta.

Mesmo com a declaração feita pelo Município de que não havia materialidade para comprovar o desvio, o Ministério Público do Estado (MPE) manteve a continuidade do inquérito civil aberto para apurar o caso. Na ocasião, a Promotoria de Justiça de Rondonópolis informou que não vincularia a sua decisão naquela da (PGM).

Diante dos fatos, o procurador-geral do município, Fabrício Correa, afirmou que a sindicância será retomada o mais rápido possível, e que já encaminhou um ofício ao Ministério Público do Estado informado sobre a situação. A expectativa do procurador-geral é que os trabalhos da Comissão Sindicante sejam concluídos ainda no mês de fevereiro.

O CASO

Os R$ 300 mil de desvio em materiais de expediente e escolares foram apontados por uma comissão especial criada pela Secretaria Municipal de Educação em abril de 2013 para investigar denúncias de irregularidades no almoxarifado da Secretaria. Na ocasião, havia ficado apurado pela comissão que teria ocorrido um desvio de R$ 300 mil em nove notas fiscais de termos aditivos de contratos que teriam sido pagos sem que a Secretaria recebesse as mercadorias. Essas notas são datadas entre os dias 16 de julho a 7 de dezembro de 2012.
Além das mercadorias pagas e não recebidas, também teriam sido verificadas uma quantidade elevada de materiais incluídos nas notas como a compra de 57,6 mil borrachas; 60 mil pincéis atômicos;  e 940 mil cartolinas. A quantidade é considerada absurda, já que a rede municipal de ensino conta com 10 mil alunos e 1.200 professores.

Depois do que foi apontado pela comissão da Secretaria Municipal de Educação, o caso foi encaminhado ainda em abril de 2013 para que fosse realizada uma sindicância na Procuradoria-Geral do Município.

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