Por que greve?

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A palavra “greve” é de origem francesa. Vem de “grevè”, que significa “não trabalho” em função de paralisação determinada por trabalhadores em luta por melhores condições de trabalho e salário. A greve é um fenômeno social, condicionada por fatores sociais, políticos e econômicos, e quase sempre se caracteriza como um meio de pressão contra o empregador para obter uma reivindicação de interesse coletivo.
O seu conceito é muito amplo e ao mesmo tempo controvertido, segundo a sua trajetória que data no início de 650 a.C. No Brasil, as primeiras bases de greve aconteceram no período de 1602 e 1644, com as rebeliões de escravos ocorridas em vários Estados da federação, principalmente na Bahia, Minas Gerais e Alagoas, com os quilombos e os mocambos. Em Mato Grosso, aponta-se o Quilombo da Calot, não podendo ser esquecido o episódio da “Balaiada” em 1837: e o importante Quilombo de Jabaquara, formado em São Paulo, na Serra do Cubatão, próximo a Santos, em 1888, às vésperas da abolição do cativeiro, com o apoio de célebres abolicionistas, tais como Antônio Bento, Luiz Gama, Silva Jardim e outros.
A Constituição de 1946 foi a primeira a reconhecer o direito de greve, mas previa que seu exercício dependeria de regulamentação posterior o que aconteceu somente depois de 18 anos, com o advento da Lei nº 4.330, de 01 de junho de 1964. Vale anotar que, antes da Carta Magna de 1.946, houve o Decreto Lei nº 9.070, de 15 março de 1946 – que audaciosamente abria as portas para o exercício do direito de greve em plena vigência da Constituição de 1937, que proibia tal ação.
Mais, recentemente, tivemos a Constituição de 1967 e a Emenda Constitucional de 1969, que limitaram o exercício da greve somente às atividades privadas e não essenciais, proibindo a paralisação nos serviços públicos. Depois tivemos o Decreto Lei nº 1.632, de 04 agosto de 1978, e, finalmente a Constituição de 1988 – redigida no regime democrático – estabelecendo as disposições que passaram a garantir o direito de greve e a coibir o abuso desse direito.
Após esse relato sucinto da história e do significado do fenômeno “greve”, quero dizer que não vejo com bons olhos essa arma que os trabalhadores têm para reivindicar melhores condições de trabalho e salário. Mesmo sabendo que as greves podem garantir melhores salários e condições de trabalho, sempre temi que as paralisações acabassem em confrontos – prejudicando as partes diretamente envolvidas e também pessoas que muitas vezes nada têm a ver com as reivindicações.
Todavia, ao longo de 30 anos laborando no serviço público, convivi com algumas greves cujo objetivo era melhores condições de trabalho e salário digno para poder dar o sustento à família. Sabemos que ao ingressar em determinados setores do serviço público – quer seja a nível municipal, estadual ou federal – há que se obedecer a normas e critérios de acordo com a função pleiteada. Por outro lado, sabemos também que são remotas as chances de qualquer funcionário público enriquecer percebendo tão somente o seu salário. Quem pensa diferente, pode desistir ou procurar outra profissão.
Mas, analisando as inúmeras “greves” noticiadas em nosso Estado e no País, não vejo outra alternativa a ser usada para que os trabalhadores (da iniciativa privada e do setor público) consigam melhores condições de trabalho e salários. Nesse contexto, podemos citar como exemplo as greves dos Policiais Militares do estado de Mato Grosso, dos Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, dos servidores do SAMU e da Educação do nosso município, dos Policiais Militares do Piauí e, por último, da Bahia. Em muitos desses casos houve registro de pessoas que perderam suas vidas ou que passaram por constrangimento moral e foram punidas com transferência de seus locais de trabalho em caráter de perseguição. Fatos esses motivados pela incompetência, arrogância e falta de compromisso daqueles que se propuseram e foram escolhidos pelo povo para administrarem os respectivos estados e municípios.
Sabemos que a greve é proibida em determinados setores do serviço público e atividades essenciais, no entanto, os políticos, responsáveis pela administração pública, deveriam ter a sensibilidade e o devido planejamento para ouvirem os funcionários anualmente e, em conjunto, chegarem a um acordo resolvendo toda questão salarial, sem a necessidade de greves anuais. A verdade é que nenhum funcionário deseja promover paralisações todos os anos, se o fazem é porque não têm outra opção. Infelizmente é só quando partem para a radicalização, apelando até para o vandalismo, é que conseguem atrair a atenção das autoridades e serem atendidos, como ocorreu nas recentes greves citadas.
Como se diz o velho ditado, “o exemplo tem que vir de casa”, não vejo vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, ministros, secretários e governadores, fazerem greves por melhores condições de trabalho e salários. Isso porque anualmente, e quase sempre na calada da noite, eles aumentam os próprios salários de forma exorbitante e sem precisar consultar aqueles que lhe elegeram e que pagam rigorosamente os impostos que sustentam a classe política.
A maioria dos mandatários recebe verbas de indenização para comprar gasolina, passagens aéreas, alimentação, mobiliarem apartamentos, cartão de crédito sem limite e sem controle, verba para segurança, empregados domésticos e assessores. Isso sem falar nas propinas que recebem.
Tem políticos que contam até com policiais para segurança pessoal e, para completar, querem ainda verba pública para bancar suas campanhas políticas. E quando é para reajustar o salário dos funcionários, ou pagar verba de alimentação, diárias quando um funcionário desloca a serviço, comprar fardamento e outros assegurados por lei, não pagam em dia alegando falta de verba.
Quando funcionários públicos, sejam militares ou não, são descobertos recebendo propinas, fazendo segurança particular, trabalhando de informantes para bandidos, roubando ou traficando para complementar seu salário, a punição é rápida e rigorosa. Concordo com isso, quem erra deve pagar pelo erro e, dependendo da gravidade, merece mesmo ser expulso e preso. Só penso que o mesmo deveria acontecer com políticos de nosso país flagrados em situações idênticas.
Vejo duas saídas. Estabelecer um diálogo franco e frequente com os representantes de classes, outra saída para o problema seria acelerar a votação em segundo turno, com uma rápida sanção presidencial, da Proposta de Emenda Constitucional 300 que prevê um piso salarial único para todos os policiais militares e bombeiros do país, tendo como base os salários pagos no Distrito Federal. A PEC 300 tem o apoio da categoria e de todos aqueles que desejam uma solução permanente para a situação nas corporações. Ela permitirá mais transparência e tranquilidade nas negociações salariais, reduzindo bastante a ocorrência de greves nesta área.
Lamentavelmente, vimos através da mídia políticos que foram anistiados no passado e agora não quer anistiar os bombeiros e policiais militares da nação brasileira. “Dizendo se anistiar, vira um país sem regras”. Os militares não lutam contra a quebra da ordem constitucional como faziam os políticos na época e foram anistiados. Lutam sim, por melhores salários e condições de trabalho. Agora vêm governadores, deputados e senadores, chamando grevistas de bandidos, vagabundos, requerendo prisão preventiva e coisas mais. Porém, eles esquecem que os verdadeiros culpados pela situação caótica são eles próprios, que se recusam a antecipar e resolver os problemas evitando assim a necessidade da deflagração de greve em qualquer setor público.
Porque só chegam ao entendimento, depois que os grevistas radicalizam ao ponto de vidas perecerem ou de bens públicos serem depredado? Para obter a resposta espero que cada um reflita e analise friamente. E, no dia das eleições, aproveite esta análise para escolher candidatos que realmente estejam comprometidos em administrar bem nosso município, estado e país.

(*) Lucas Neto é  morador de Rondonópolis – [email protected]

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