Democracia: utopia de poucos

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Revendo o livro “O futuro da democracia” de Norberto Bobbio, velhos sonhos da juventude distante me assaltaram o coração e o pensamento racional me fez por no papel aquelas utopias sonhadas em minha adolescência. Quando o Brasil será uma democracia?
Para entender a utopia é necessário compreender a qual democracia me refiro. Certamente não é a democracia direta onde o cidadão propõe, debate e vota tudo que for do interesse da sociedade. Isso é burrice, impraticável e só os idiotas, com uma imensa dose de má-fé são capazes de propor algo impossível em um país do tamanho e complexidade como o Brasil. Em Atenas, na Grécia de Sócrates e Platão, onde só os homens eram cidadãos e votavam, excluindo as mulheres, os escravos e os estrangeiros, o sistema direto podia até funcionar. Hoje é arma usada por ditadores do tipo Hugo Chaves e Cia Ltda.
Na outra ponta está a democracia representativa onde o cidadão vota num representante e fim. Isso é igual ou pior que a tal democracia direta, pois só há um momento “democrático” quando o eleitor vota. Hoje o Brasil está nesse extremo. Um nome vem do nada e você ou eu, cidadão, ou vota ou vota. Ponto final. Caramba, isso é lastimável.
Lógico que minha utopia não está em nenhuma das duas pontas. Entretanto, é possível misturar as duas e ter algo muito melhor como resultado. Sem contar as soluções usadas em países democráticos e que funcionam muito bem.
Por exemplo: Referendos periódicos visando manter ou não o representante no poder. Assim, ao eleger o prefeito por quatro anos haveria um referendo no meio do mandato para que o cidadão mantenha ou tire o representante em função dos dois anos de exercício do mandato. Isso exige melhores escolhas pelos partidos políticos de seus candidatos e a perda de tempo irrecuperável quando um representante fracassa ou trai o programa de governo pelo qual foi eleito. Presidente e governadores da mesma forma. Isso vale para câmara de vereadores, de deputados e senadores, com uma pequena diferença, caem todos juntos no parlamento se não houver aprovação popular.
Outro pedaço de minha utopia está na representatividade dos parlamentares por distrito eleitoral em lugar do nada que existe hoje. Explico: um vereador ou deputado representa uma população que habita uma área geográfica. Hoje o vereador representa o município todo, ou seja, não representa nada. Da mesma forma o deputado estadual ou federal nada representa, pois foi votado em todo o estado. Ora, um parlamentar, exceto o senador, representa o cidadão e como a votação se dá no total do território, ninguém tem força para chamar o dito cujo e exigir o cumprimento do programa que o elegeu. Caso um vereador fosse eleito por distrito eleitoral o cidadão daquele distrito fiscaliza um só vereador que o representa. O mesmo vale para os deputados estaduais e federais. Desse jeito é mais fácil cobrar a conta dos parlamentares.
Outra utopia é o fim da criação de oligarquias, proibindo essa nojeira em lei. Isso significa que nunca haveria uma família dona de estados ou municípios ou currais, como os “Sarneys”, “Bezerras”, “Campos”, “Genro”, etc. Somos 190 milhões e não há necessidade de uma família se arvorar a ser a escolhida por Deus para governar e dominar uma região qualquer. Oligarquia é cancro social, apodrecido, formada por quadrilhas de parentes, cuja intenção é tornar o patrimônio público (o nosso) uma extensão do patrimônio familiar (o deles). Outras formas de oligarquias vão se formando no Brasil: religiosos, ruralistas, sindicalistas, etc. Olha a Erenice do Lula.
O assunto é empolgante e parece não ter fim. Importante pensar que há outras maneiras de organizar o estado brasileiro. Diminuindo a falta de representação e melhorando a relação cidadão com seu político eleito. Claro que muitas outras questões fazem parte desta minha acalentada utopia, mas o espaço é curto e a cabeça do brasileiro prefere receber informações aos poucos, como as novelas da TV.
Voltarei ao tema no futuro. Mas, passou da hora de uma constituinte exclusiva, com gente que nunca mais poderá ser candidato a coisa nenhuma. Outra utopia! Afinal, deixar os políticos fazer a reforma política é entregar o galinheiro à raposa.

(*)Ruy Ferreira é professor da UFMT

1 COMENTÁRIO

  1. Parabéns professor, por suas matérias verdadeiras e sua coragem, dando nome aos “bois”… Mas ao mesmo tempo me envergonho, deste povo que vende, troca seu voto por qualquer agradinho…Deveriam sim, obrigar atraves do voto termos melhores escolas, hospitais, empregos, salários e aponsentadorias dignas, politicos na cadeia e devolvendo o dinheiro roubado…a começar pelo “Ali Babá” e seus quarentas ladroes …Que nada viu, nada sabe…

  2. Obrigado Agnaldo.
    Só lembrando, a imunidade parlamentar é base da democracia. Ou seja, um parlamentar pode e deve falar o que quiser na tribuna da casa legislativa. Sem censura. Sem cassação de sua palavra.
    Daí transformar a imunidade em impunidade existe um enorme diferença.
    Lugar de bandido é na cadeia, seja ele Presidente ou Vereador.
    Abraços

  3. Parabens pela reflexão professor. Ainda hoje (28/09) no Bom dia Brasil, foi noticiado o caso de um policial que trabalha no lado oposto, mas não pode ser detido, por que é candidato a deputado estadual e a Lei não permite que seja preso á 10 dias do pleito.Fomos nós que criamos esta Lei, ou foram os bandidos em pontencial? A imunidade parlamentar é outra palhaçada, que o povo não pediu, e precisa acabar.

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