Projeto permite que jovem tire CNH aos 16 anos

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A Câmara analisa Projeto de Lei que autoriza adolescentes emancipados, entre 16 e 18 anos, a obter habilitação de motorista. A proposta, do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), altera o Código de Trânsito Brasileiro.
Pelas regras atuais, o motorista precisa ser penalmente imputável, o que, conforme o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40), ocorre a partir dos 18 anos.
De acordo com o projeto, o jovem emancipado que cometer crimes na direção de veículos estará sujeito às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). Entre as sanções estão advertência, prestação de serviços comunitários e internação por até três anos em estabelecimento educacional.
AMADURECIMENTO
Segundo o autor do projeto, a legislação brasileira tem reconhecido o amadurecimento cada vez mais precoce dos jovens. Ele cita como exemplo a possibilidade prevista na Constituição de jovens entre 16 e 18 anos votarem. O próprio debate sobre uma possível redução da maioridade penal para 16 anos, avalia Itagiba, reforça a percepção de que a norma de trânsito precisa ser revisada.
“Não é razoável que um jovem de 16 anos, que pode escolher o presidente da República, casar, ter emprego público e praticar tantos outros atos da vida civil de enorme responsabilidade, não possa dirigir um automóvel”, afirma.
EMANCIPAÇÃO
O Código Civil (Lei 10.406/02) prevê que a emancipação de menores de 18 anos pode ocorrer nos seguintes casos:
– concessão dos pais (ou de um deles na falta do outro) mediante documento público ou por sentença judicial;
– casamento;
– exercício de emprego público efetivo;
– conclusão de curso de ensino superior;
– estabelecimento civil, comercial ou existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o indivíduo mantenha economia própria.
(Fonte: Agência Câmara)

54 COMENTÁRIOS

  1. Este político é um fdp,pra abaixar a maioridade pra16 anos, ele não apresentou nenhum projeto,ou seja,está a
    procura de votos da juventude.

  2. Tenho 15 anos e sei dirigir desde os meus 12 anos, e até agora nunca bati ninguém e nem se quer batir o carro.
    E ainda estou vivo. Acho que deveriam permitir que com 16 anos pudese tira a Carteira de habilitação, porque os que tem fazem mais besteira no transito que os menores, e eu fico responsavel pelo carro quando quem tem carteira esta consumindo alcool.

  3. Na minha opinião, os jovens ficam completamente alucinados quando fazem 18 anos, pois é quando tudo é “liberado” se as coisas fossem liberadas aos poucos como a carteira aos 16 anos, as coisas seriam amenizadas, vocês acham mesmo que se fosse uma proposta ruim, isso existiria nos EUA? lá é um pais de primeiro mundo, e não é atoa!

  4. Quando está tudo bem são jovens que querem ter os direitos de adultos, porém quando cometem crimes de adultos querem ser tratados como crianças e sempre são apoiados neste empreitada pelos orgãos dos direitos humanos. É o fim da picada!

  5. Bem, eu tenho 16 anos e concordo plenamente que adolescentes de 16 anos possam tirar a CNH sim, como todos a cima citaram si temos o direito a voto porque não tirar a habilitação!
    Devemos sim lutar por nossos direitos sujeitos as penas também.

  6. Acho que um jovem de 16 anos já tem responsabilidade suficiente para tirar habilitação, e que também já tem idade suficiente para ser condenado.

  7. Sou a favor! Com 16 anos eu já era mãe e meu marido tinha 17 anos e já dirigia muito bem (naquela época não tinha tanto rigor no transito), nunca cometeu um acidente até hoje… éramos responsáveis e assumimos todas as nossas atribuições familiares e sociais adequadamente… Hoje tenho 32 e ele 34, e logicamente meu filho mais velho 16… já sabe dirigir, porém não o deixamos por causa da lei, mas seria ótimo se ele já pudesse ter sua habilitação, pois herdou o mesmo senso de responsabilidade do pai… só não quer casar cedo demais, nem namora ainda…
    Até a próxima

  8. Tenho 14 anos e sei dirigir muito bem. Daí vem cá! Se eu tivesse 16 anos e trabalhasse, casasse, votasse, fazer outros atos civís de cidadãos e não poder conduzir um veículo? Se eu elejo um político, porque ele não me dar esse direito?

  9. Se o próprio parlamentar discute a provável redução penal para 16 anos, “não haverá” impunidade para os jovens menores de 18 anos (é quase que óbvio, se a lei da CNH for aprovada, a redução penal também será). Não entendo essa tal ignorância de certas pessoas, que insistem em não tirar o “tapa-burro” e continuar com a mesma visão ultrapassada. A maturidade “precoce” ocorre sim, e em muitos jovens… os tempos são outros. Se uma pessoa obtém a CNH, significa que esta pessoa está apta a conduzir um veículo, ou a auto-escola não serve de nada? Claro que a experiência e bom senso conta muito no trânsito, mas com a aprovação, jovens não precisariam matar a vontade de dirigir escondido da polícia. Afirmo aqui que 90% das pessoas que são contra a aprovação da lei aprenderam a dirigir com menos de 18 anos. Existem jovens e jovens… alguns tem cabeça, outros não. Acredito que, mesmo que me expondo à críticas, com 17 anos eu já vive muitas situações que uma pessoa de 20 anos ou até mais não saberia lidar. Se um jovem irresponsável fazer cagada no trânsito, ele será punido de acordo com a lei penal. Se um jovem pode votar para o Presidente da República, por quê não pode dirigir? Seria justo dar a liberdade por inteiro aos jovens, e não essa ilusão de liberdade; falsa democracia.

  10. Não concordo com essa ideia e espero que não seja posta em prática.

    E supondo que o valor da “menoridade” fosse abaixado para 16 anos para que as pessoas pudessem dirigir, e, caso fosse cometido um abuso a pessoa respondesse como adulto pelo ato cometido, ainda assim eu não estaria seguro de seus atos.

    Eu prefiro a prevenção a remediar. Pense na vida.

  11. Bom, sou contra essa lei e a do voto aos 16 anos. Se o jovem de 16 anos pode votar em Presidente da República, então qual a razão de um jovem aos 17 anos, 11 meses e 29 dias não respoder por crimes que pratica? Se o jovem de 14, 15, 16, 17 anos respondesse pelos seus crimes, aí sim, poderia assumir qualquer resposabilidade. No entanto não é isto o que acontece!! Agora, o que achei um absurdo foi alguém afirmar que os jovens de hoje estão mais “maduros” que os de outrora!!!!! Apesar da minha “pouca” idade, tenho 46 anos, estou vendo (grosso modo) justamente o contrário. A meninada está “namorando mais cedo”, fazendo sexo mais cedo, trabalhando bem menos e assumindo suas responsabilidades bem mais tarde!!!! O Estatuto da Criança e do Adolescente já se tornou adulto e alguns “jovens” só buscam nele o que lhe beneficiam. quer dizer, só querem direitos, mas não querem cumprir com seus deveres. É evidente que existem jovens até com menor idade (menos de 16 anos) que são verdadeiros exemplos a serem seguidos, mas a realidade que nos cirdunda não é bem essa!!!!! Há 23 anos sou professor (trabalhei por 16 anos em escola de ensino fundamentl e médio, atualmente sou professor universitário) e tenho visto que nossos alunos estão cada vez mais se tornando “rebeldes”, brigando entre si e até batendo e/ou matando professor!!!! Então, é para se pensar essa questão!

  12. As pessoas que não concordam com esse projeto são ignorantes pois, no próprio texto acima diz que o menor deverá ter uma autorização, e é certo que os pais não vao autorizar um filho retardado a dirigir, eu concordo com o projeto

  13. Oi, tenho 16 anos, trabalho o dia todo e estudo de noite.. Dependo de onibus para vir de manha trabalhar, para voltar meio dia para casa, depois voltar para o serviço, do serviço ate a escola vou a pé, mas da escola ate em casa, dependo de outro onibus. Facilitaria muito se pudessemos usar moto ou carro. Acho uma injustiça alguns falarem que não somos competentes, concordo que existe alguns sem noção, mas vai precisar de autorização, não vai ser qualquer um que vai trabalhar, acho que deve ser mais puxado os testes e que deve ser aprovado, para nos que trabalhamos, seria ótimo! Muito Obrigada!

  14. É engraçado o jovem de 16 anos pode votar, eleger esses politicos, que so Deus sabe !!!!! O jovem menor pode matar, roubar… e não pode assumir seus erros, se o jovem tem ”capacidade de votar ”, porque não assumir seus erros, e tem muitos jovens que hoje trabalham, estudam e tem muita responsabilidade, concordo que esses tem a capacidade o suficiente para tirar a carteira com 16 anos.Bjaoo

  15. Sou totalmente a favor, tenho 15 anos e dirijo desde os 13 com o meu responsável, vamos ver a realidade, os jovens de hoje em dia sabem dez vezes mais do que os de antigamente. E se o jovem de 16 teria que ter a emancipação do responsável para poder tirar a carta, eu acho que o próprio responsável deveria ver se o seu filho(a) tem a capacidade de dirigir, antes de ir tirar a carta. A lei deveria sim ser aceita, e a opção de tirar a carteira vai de cada um, se o responsável acha que seu filho(a) esta apto a dirigir, ele iria tirar a carta com seu filho(a). Meu responsável é totalmente a favor dessa lei. E sobre as leis, os jovens de 16 anos ou mais deveriam ser punidos de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e sua habilitação seria removida ate completar a maioridade.

  16. Acho muito bom este projeto, pois ainda existem jovens de bom senso que precisam da carteira antes da idade adequada.
    É uma ignorância dizer que os acidentes vão aumentar por culpa dos jovens, por que tem muito velhinho avançando sinal e realizando passando onde não é permitido. Acidentes sempre vão acontecer então quem tem filho deve educar para respeitar o próximo, não incentivar a correr.
    Espero que este projeto seja aprovado, pois a maioria dos jovens espera pelo mesmo, e já que podemos votar com 16 e eleger autoridades. Temos o direito de escolher se vamos ou não dirigir dentro da lei antes dos 18.
    Se esta lei for aprovada acho que os testes psicológicos devem ser mais exigentes e o menor deve ser observado, caso faça bobagem, o mesmo deve perder a carteira na hora.

  17. Com 16 anos, podemos trabalhar, casar, e até mesmo eleger candidatos a diversos cargos políticos ! e tem gente comentando aqui que os jovens irão morrer mais cedo, mais espera aí, qual é a diferença entre 16 e 18 anos ?

  18. Eu acho uma boa podermos tirar CNH com 16 anos, pois assim teremos mais responsabilidade e consiencia sobre nossos atos,e como já foi dito se podemos casar e etc, com 16 anos…. porque não podemos dirigir???
    Eu acho que esse projeto ja devia estar aprovado, e sendo executado!!!

  19. E engraçado o jovem de 16 anos pode votar, eleger esses politicos, que so Deus sabe !!! O jovem menor pode matar, roubar… e não pode assumir seus erros, se o jovem tem ”capacidade de votar ”, porque não assumir seus erros, e tem muitos jovens que hoje trabalham, estudam e tem muita responsabilidade, concordo que esses tem a capacidade o suficiente para tirar CNH !!! BjO pra todos

  20. As pessoas que não concordam com esse projeto são ignorantes pois, no próprio texto acima diz que o menor deverá ter uma autorização, e é certo que os pais não vao autorizar um filho retardado a dirigir, eu concordo com o projeto pois tenho 16 anos e sou empresário, pois sou emancipado!

  21. Boa tarde eu concordo com todos os jovens de 16, 17 anos. Acho que deveria sim existir a lei que a partir de 16 anos possa tirar CNH porque no meu caso eu trabalho e fica bem distante. Eu vou todos os dias a pé, se eu tivesse uma habilitação poderia ir de moto ou carro seria bem mais facil, mas também acho que aqueles jovens que aprontarem no trânsito tem que ser punidos sim e não os pais porque só assim é que um jovem de 16 anos irá ter mais responsabilidade porque ele sabe que se ele aprontar alguma coisa errada quem vai ter que pagar pelos seus erros vai ser ele mesmo e não os pais. Muitos jovens hoje agem errado pelo fato de que se for acontecer alguma coisa acontecera com os pais e não com ele, por isso acho que isso tem que mudar e que a lei de maioridade apartir dos 16 anos tem que passar a existir, igual todos falam se agente pode votar nesses deputados, senadores, presidentes, politicos (…) e ladrões porque num podemos tirar carteira de motorista??????……
    Espero que alguem possa mudar isso e que a lei de maioridade apartir de 16 anos possa passar a existir porque eu num quero carteira de motorista só para ficar dando volta na cidade atoa.
    Eu necessito da carteira para trabalhos, ir para escola e casos de emergencia.

  22. Tenho 16 anos e acho a ideia ótima, muitos jovens entre 16 e 18 anos estão sendo culpado pelos erros dos outros. Com esta ideia, os jovens habilitados não pagarão pelos erros dos outros, quem tiver CNH vai dirigir tranquilo e dentro da lei, é uma forma de acabar com essa fulia de jovens de menor dirigir sem habilitação, concordo plenamente com a ideia, deveria ser aprovada o mais rápido possível.

  23. A mediocridade da sociedade … O Jovem vota sozinho porque benefecia o politico…O Jovem trabalha sozinho(Jovem Aprendiz) ganha 200R$ pra beneficio dos ricos empresarios… Quando um jovem quer levar sua namorada em casa é obrigado a chamar seu pai pra leva-los … Isso não tem nexo maioridade devia ser baixada pra 16 anos é a partir daí que o jovem começa a trabalhar e fazer sua vida.

  24. Nossa senhora!!
    Se nem com 18 adianta, imagina com 16.

    Jovens estão ficando maduros mais precocemente? balela!!

    Tem excessões, claro, mas em questão de transito, infelizmente os bons terão de pagar pelos ruins.

    Eu ainda preferiria que aumentassem de 18 para 21 e que o curso não fosse só de 1 mês como é hoje..mas sim no mínimo 01 ano, já que na Alemanha são 04 anos.

    Transito no Brasil é um inferno, precisa ter muita maturidade.. um pingo de irresponsabilidade e imaturidade, já causa acidente grave!

  25. Tenho 16 anos sou a favor desta lei, pois se tenho responsabilidade o bastante pra votar, tenho pra dirigir. É claro que existem milhares de jovens irresponsáveis, mais dependendo do caso seria um ótimo beneficio sim, tipo eu, minha mae tem problemas de saude e queria muito poder dirigir para levar ela pro médico…

  26. Victor, votar aos 16 anos é uma jogada política que somente beneficia aos políticos, mas dirigir apartir dessa idade ainda é uma temeridade, pois o jovem ainda não tem a devida maturidade. Digo isso sem ofensas, é claro, mas o mais importante é preservar a vida. Vamos esperar um pouco mais para tirar a carteira Nacional de Habilitação.

  27. O pessoal não mede as consequências quando vota, por que comparar esse assunto com ter habilitação para dirigir? É necessário estimular a responsabilidade desde cedo, mas também sabemos que uma pessoa não é igual a outra em relação as atitudes, comportamento, crescimento, etc. E é por isso que eu acho imprudente dar o passo maior que a perna.

    Respeitar a pessoa e seu tempo de amadurecimento é mais do que necessário; não só dá a liberdade que no futuro ele sentirá falta, como provará a ele mesmo que quanto mais conhecimento, melhor será o seu andamento no mundo, e inclusive, com suas responsabilidades perante aos demais.

  28. Sou menor de idade sempre amei veiculos eu acho que essa lei vai ajudar o Joven Cidadão que necesita de um Carro para ir ao colegio. Tambem não podemos esquecer que com 16anos todos nós ja podemos mudar o destino do Pais (votando), se temos o direito de votar tambem devemos ter o direito de dirigir. Só acho que é assim que o “MUNDO GIRA” para melhor Porque o jovem só DIRIGE se TIVER O APOIO DO TUTELAR.

    OBRIGADO PELA ATENÇÃO.

  29. Sou totalmente a favor, eu tenho 15 anos de idade, vou fazer 16 no ano que vem, sou a favor por que somos apenas 3 em casa, sendo uma de 5 anos de idade. Eu fico pensando, somente a minha mãe dirige em casa, vai que ela passa mal no meio da noite e ela precisa de um hospital??
    Quem vai levar ela? O hospital fica longe daqui e nem sempre tem ambulância disponivel, só tem eu e o carro, como vou poder salvá-la se eu não posso dirigir?
    Ou então se eu precisar chegar em algum concurso escolar, valendo o meu futuro, e não tiver quem me leve, e eu ter que arriscar pegar um ônibus, vai que o ônibus quebra no meio do caminho, e eu me atraso e não posso mais entrar para fazer a prova ou a entrevista ?
    É horrivel ser dependente dos outros, por isso eu sou TOTAL e COMPLETAMENTE a FAVOR dessa lei…
    Obrigada!

    Pode ajudar muitas pessoas, evitar muitos desastres, porque os jovens vão SABER dirigir ou pilotar, e não vão precisar sair escondidos sem ter pelo menos uma aula de placas ou regras de transito.

  30. Bom, eu tenho 16 anos vou completar 17 em dezembro, e morro de vontade de tirar habilitação, mas o que ocorre é a falta de confiança daqueles que nos darão a liberdade. Bom penso que tambem apenas tirar a habilitação e jogar a responsabilidade aos pais acho totalmente errado, o Brasil quer se tornar um Pais de “1º mundo” querendo que os jovens apartir de 16 anos votem naqueles que devem achar o “melhor” mais sabemos que ninguem é perfeito, mais se temos essa responsabilidade apartir do momento que essa lei fosse aceita nos teriamos que passar cumprir penas tambem, 16 anos deveria se tornar uma maior idade, vemos que nos E.U.A essa lei é aceita e o país não deixou de ficar menos rico ou que o Indice de acidentes tenham aumentado, pelo contrario vejo que eles tem medo das leis submetidas por lá, como se fizer algo muito grave pode ih a prisão perpétua (isso com 16), aqui sabemos que se fizermos algo grave poderemos pegar uns 30 anos ou mais de cadeia, mas que poderemos sair para visitar familias etc (isso apartir dos 18).. Vemos que há querendo ou não “jovens-marginais” dirigindo tranquilamente por ae e ninguem pega a fiscalização nao passa nem perto, mais vai um “jovem-direito” pegar o carro para ih ao mercado com preguica de andar sempre algo acontece: uma blits vem e estraga..Eu por ex: tenho medo de quebrar “regras” como a de dirigir, mais como queria poder dirigir tranquilamente sem medo, assim a conciencia de muitos ficariam mais Leves por terem certeza de que não estariam fazendo nada de errado!

  31. Tenho 15 anos e as pessoas falam que os jovens não são maduros, não sei o que mais… mas cuidado porque fruta madura de mais cai e apodrece, claro que uma pessoa de 16 tem muito mais responsabilidade do que uma de 14, já pode até escolher o presidente do Brasil e porque não dirigir? Claro que tem aqueles com menos responsabilidades, mas a partir do momento em que você coloca um carro em suas mãos ele naturalmente vai agir com muito mais responsabilidade naquela situação, e outra se ele gosta tanto de dirigir e sabe que além de seus pais terem lhe confiado um veiculo, ele também sabe que a primeira besteira que ele fizer a carteira é suspensa e ainda é preso, e isso é bom para começarmos a criar mais responsabilidades com as coisas.

  32. Tenho 15 anos e acho uma idéia ótima, pois tem muitos jovens que são responsáveis e devem ter o direito de dirigir qualquer automovel, mas também acho que, jovens que agem irresponsavelmente devem pagar seus erros seja onde for!

  33. E quando cometem crimes podem ser punidos? Nossos políticos chegam ser engraçados com tamanha irresponsabilidade em seus propósitos. Nosso povo precisa acordar pra realidade e parar de votar enquanto não moralizar Congresso.

  34. Não será qualquer jovem de 16 anos que podera dirigir, antes de tudo, existem provas para fazer a carteira, somente os jovens habilitados terão o direito de dirigir.

  35. Bem tenho 16 anos, e admitido que ate os 15 anos era bastante inresponsavel, mas agora que minhas responsabilidades aumentaram aqui em casa, como ter de trabalhar para ajuda na renda de casa. Sou sim afavor da aprovação da lei, ate porque vai facilitar bastante a vida de muitos brasileiros como a minha.

    Se temos 16 anos, e somos considerados por enquanto perante a lei “irresposaveis”, podemos eleger um presidente ?

  36. Olha no Brasil ainda vamos ver cada coisa……so faltava essa mesmo…..so para ganhar voto na epoca da eleição dessa garatoda ……..

  37. Infelizmente a maioria de nossos jovens não tem a menor condição de assumir responsabilidades, são desleixados, sem modos, não respeitam nada nem ninguém, não tem noção de seus deveres como cidadãos. Mas a culpa em grande parte na verdade é dos próprios pais, que não acompanham seus filhos, os deixam “soltos” para a rede globo educar, só podia dar nisto.

  38. Adolecentes entram como um papel fundamental, quando ele assume como oportunidade, não como diversão exagerada, e claro que devemos ter moderação pois pode ser uma forma de lazer com moderação.

  39. Na minha opinião esse projeto tem sim que ser aprovado, pois os jovens hoje em dia assumem muito mais responsabilidades do que apenas dirigir. Mas eu tambem concordo que devam pagar por suas faltas de responsabilidade,outra coisa é que pai autorizaria seu filho irresponsàvel a tirar sua carteira? Apenas aqueles que são realmente responsáveis é que vão poder tirar sua carteira.

  40. Também concordo com o Felipe. Com certeza há muitos jovem super responsáveis para isso. Acho que não deveria ser somente a CNH, deveriam fazê-los também assumir todas as suas responsabilidades.
    Acho uma ótima idéia.

  41. Concordo com a lei. Tenho 16 anos e concordo que um jovem possa sim ter responsabilidades de maioridade. Mas sou totalmente a favor da pena para jovens, tambem. Não acho justo que possam tirar carteira de motorista, mas não possam responder à cadeia. Acho sim que o jovem possa tirar CNH e possa tambem responder a penas.

  42. eu tenho 17 anos sempre tive muita vontade de tirar carta, mas nao acho certo deixarem jovens de 16 anos tirar carta, isso é uma irresonsabilidade imensa, imgagine só “muleques” fazendo graça com carros pelas ruas.

  43. Bom tenho 17 anos eu não acho que é falta de responsabilidade do Deputado, não digo isso só porque apenas tenho 17 anos, pois logo farei 18 e poderei tirar legalmente, mas se temos responsabilidade de votar porque não de dirigir? porque politico quer voto e como o jovem representa 40% da população brasileira receber votos será sempre otimo, deverá abaixar tudo para os 16 anos, penas como de prisão, multas, e assumir todas as responsabilidades de um maior, então não deve apenas abaixar o direito do CNH e sim a maioridade para 16 anos! Acho que existe muitos jovens responsaveis para isso, e não acredito que será uma má idéia!

  44. E quando cometem crimes podem ser punidos? Nossos políticos chegam ser engraçados com tamanha irresponsabilidade em seus propósitos. Nosso povo precisa acordar pra realidade e parar de votar enquanto não moralizar Congresso.

  45. Jovem é jovem…
    A maioria nao sabera lidar com tamanha responsabilidade…
    Se querem votar, dirigir, exercer direitos civis, etc, tambem terão que aasumir as responsabilidades PENAIS e ir para a CADEIA…
    so querem direitos e nada de OBRIGAÇÕES…

  46. Com esse projeto com certeza nossos jovens vão morrer mais cedo no trânsito. Vai ver que o deputado Marcelo Itagiba não tem filhos ou não passa de mais um parlamentar medíocre.

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