DE RASPÃO

Um asteróide passou de raspão pela Terra na manhã de segunda-feira (2). Segundo informações dos astrônomos, o rochedo, com diâmetro entre 21 e 47 metros, passou a cerca de 70 mil quilômetros da superfície terrestre – o equivalente a um quinto da distância entre a Terra e a Lua. A informação foi divulgada pela Planetary Society, uma ONG internacional. O objeto foi descoberto dois dias antes, por um astrônomo do Observatório Spring, na Austrália, quando estava a 1,5 milhão de quilômetros de distância. Designado 2009 DD45, ele passou sobre o oceano Pacífico e foi, em tese, visível da Austrália, do Japão e da China. O astro, com seu porte, deve ser similar ao objeto que colidiu com a Terra em 1908, sobre Tunguska, na Sibéria. Naquela ocasião, o asteróide explodiu no ar, por conta do contato com a atmosfera, mas a onda de choque devastou as florestas da região.

MAIS PRAZO PARA PREFEITURAS I

Em sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso prorrogou para o dia 15 de março o prazo para que as prefeituras municipais encaminhem a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual 2009 e o Plano Plurianual 2006/2009. A LDO, LOA e PPA são as chamadas peças de Planejamento que o Poder Executivo do Estado e dos Municípios encaminha anualmente ao Tribunal de Contas.

MAIS PRAZO PARA PREFEITURAS II

Na mesma decisão administrativa, o TCE prorrogou também o prazo para o envio da Carga Inicial do Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas – APLIC. As prefeituras terão até o próximo dia 22 para o envio dessas informações. Com essa prorrogação, o Tribunal atendeu solicitação da Associação Mato-grossense dos Municípios, que alegou necessidade de mais tempo para as prefeituras se adequarem às mudanças realizadas pelo TCE no Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas.

PENA MAIS DURA I

Tramita na Câmara o Projeto de Lei do deputado Pedro Henry (PP-MT), que aumenta a progressividade das penas para o motorista que dirigir após ter consumido bebida alcoólica. Além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, a proposta obriga o motorista a frequentar curso de reciclagem. A proposta eleva a pena em um terço, em caso de reincidência. Assim, por exemplo, em vez de ficar 12 meses sem dirigir, o motorista deverá ficar 16. A partir daí, se o motorista insistir em dirigir após o consumo de bebida alcoólica, a punição será aplicada em progressão geométrica.

PENA MAIS DURA II

Pedro Henry chama a atenção para as estatísticas que revelam o aumento do número de acidentes de trânsito no Brasil. “Embora se possa apontar como um dos motivos mais fortes desse fenômeno a acentuada redução e até a própria desativação das blitze, também a legislação contribui para a redução do receio inicial dos condutores em dirigir após o consumo de bebida alcoólica”, avalia o parlamentar.

GASOLINA

O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) quer que o governo federal determine à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, providências urgentes para uma revisão das especificações de qualidade da gasolina automotiva produzida e comercializada no país. Nos últimos tempos, disse o deputado, há denúncias sobre a má qualidade dos combustíveis vendidos no Brasil, especialmente no caso da gasolina automotiva. “O mais assombroso, nesse caso, é que se trata não de combustível adulterado, com perda de qualidade pela ação inescrupulosa de fraudadores e estelionatários, mas da própria gasolina proveniente das refinarias instaladas e regularmente operantes em nosso país”, afirmou.

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