Um fator marcante de nossa identidade brasileira é a diversidade etno-cultural, fato este que se faz, cada vez mais necessário explicitarmos e valorizarmos para que possamos nos fortalecer como nação e avançarmos na superação de preconceitos e discriminações que ainda entravam nossas relações de cidadania.
O mundo contemporâneo tem como um dos desafios a necessidade de implantação da paz mundial, sendo necessária a inserção de todo ser humano na sociedade global e independente de qualquer característica de raça, gênero, cultura, etnia, etc…
No Brasil, a Constituição de 1988, em seu preâmbulo, alude à igualdade como valor supremo de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social. A mesma traça como objetivo a redução das desigualdades sociais e regionais e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de nenhuma origem.
Destacamos que, é dever do Estado-Parte adotar políticas destinadas a prevenir, punir e erradicar a discriminação contra crianças, mulheres, aos pobres, etc…, com implantação de legislação e medidas administrativas capazes de atingir tal objetivo.
Em 1998, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) adotou a Declaração sobre os Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho, cujo texto ratifica a necessidade de combater a pobreza por meio de políticas sociais e de desenvolvimento econômico e social sustentável.
É visível que a aldeia global vem sofrendo, em ritmo acelerado, sensíveis transformações econômicas, seja no campo de produção ou no dos bens de consumo. Toda essa mudança não se constitui em movimento acidental ou passageiro. É sim um movimento irreversível, motivo pelo qual se tornou condição sine quanon à interação entre o ordenamento jurídico laboral e os anseios da sociedade. É uma forma de interação maior entre os atores sociais, empregado e empregador, por meio da negociação coletiva, que é, hoje, uma ferramenta jurídica de muita importância para a implantação da igualdade de remuneração para todo trabalho de igual valor e a inserção dos grupos vulneráveis nas relações laborais, eliminando toda forma de discriminação nas relações de trabalho.
Desta forma, salientamos que os direitos dos trabalhadores, à saúde, à moradia, à educação e à cultura são essenciais ao bem-estar de todos os jurisdicionados, bem como à vida digna, à inclusão social e à promoção da igualdade material. Estes representam a consciência de pôr fim à exclusão dos grupos vulneráveis, promovendo, sobretudo a igualdade de oportunidade.
(*) Marilda Andrade do Amaral é Bacharel em Direito, Professora do Município de Rondonópolis e moradora há 25 anos neste município
