A importância do Plano Diretor

Desde que o município de Rondonópolis deu início a atualização de seu Plano Diretor Municipal (PDM), duas situações têm marcado as discussões. Primeiro, a morosidade para o andamento dos trabalhos e, a outra, a baixa participação popular. Isso ficou muito evidente, por exemplo, quando realizadas audiências públicas nos bairros para ouvir a comunidade sobre seus anseios e a Rondonópolis que querem para o futuro. Basicamente os líderes comunitários estavam presentes, quando as decisões atingem a todos.

A atualização da Lei que vigora hoje, que é de 2006, teve início em 2015. Sem estudos de base, de mobilidade urbana, logística, cartas geotécnicas e outros, foi suspenso pela Justiça obviamente. Em 2017, desta vez com a parceria da UFMT e financiado pela empresa Rumo/ALL, o projeto está andando. Contudo, anda lento ao mesmo tempo em que algumas situações primordiais dependem desse Plano Diretor, como é o caso do transporte coletivo.

O Plano Diretor serve para orientar o desenvolvimento e ordenamento da expansão urbana do município. Ele deve responder questões de como fazer com que a cidade se desenvolva de forma organizada, além de definir onde as empresas podem se instalar, a localização do comércio e até a altura dos prédios. Trata-se de uma grande leitura da cidade, um reconhecimento de como ela funciona, do território físico, do meio ambiente… O que deve ser preservado e o que pode ser urbanizado.

Estamos em 2018, utilizando um Plano de 2006 e vendo a cidade crescer a cada dia de forma desordenada. Nos últimos anos, são infinitos os residenciais autorizados e até bairros sem infra-estrutura abertos.

Felizmente, Rondonópolis é uma cidade de economia pulsante e que não vai parar de crescer. Tentam, com administrações incompatíveis com sua grandiosidade e importância, tratar a cidade como uma corrutela. Mas, a cidade é grande e tem potencial para crescer muito ainda. Seremos enormes e precisamos que a cidade tenha um Plano Diretor compatível com sua grandeza e necessidade. Precisamos também que os moradores cada vez participem mais das discussões, já que reclamar depois realmente não vai adiantar.

Na última semana, o Núcleo Gestor de Acompanhamento do Plano Diretor e a Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano (Codeur) se reuniram mais uma vez. Conforme as últimas informações permanentes, a partir de agora serão formatadas as propostas iniciais para os Projetos de Leis que serão enviados para a Câmara Municipal. Acompanharemos atentos!

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