APÓS REUNIÃO COM PÁTIO
Valor das emendas impositivas cai para R$ 200 mil

Valor das emendas impositivas proposto pela Câmara Municipal caiu para R$ 200 mil- Foto: Arquivo

O valor das emendas impositivas proposto pela Câmara Municipal caiu para R$ 200 mil. A decisão ocorreu após uma reunião entre o prefeito Zé Carlos do Pátio (SD) e os vereadores que ocorreu na manhã de ontem (5), na Prefeitura de Rondonópolis.
De acordo com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de Leis, Thiago Silva (PMDB), ficou acordado que cada vereador poderá indicar até R$ 200 mil de emenda impositiva, mas que 70% de cada emenda serão destinados para Saúde e Educação. Já os 30% restantes para obras de infraestrutura e outros. “Os vereadores que persistirem em indicar valores a mais que este teto, o prefeito disse que vai atender por meio de indicações conforme for reagindo a arrecadação municipal”, repassou o parlamentar.
Antes do diálogo com o prefeito, os vereadores estavam discutindo um projeto que autorizaria a aplicação dos valores das emendas impositivas dos vereadores, no valor de R$ 330 mil para cada um indicar o recurso em setores que julgar importante.
A lei que estabelece as emendas impositivas define que 1,2% da receita corrente líquida da Prefeitura seja reservada exclusivamente para essas emendas. Em conformidade com o que se arrecadou, cada um dos 21 vereadores poderia indicar R$ 330 mil para qualquer setor dos serviços públicos.
Antes do entendimento de ontem, a proposta de Zé do Pátio era na direção de que os vereadores recuassem com as emendas impositivas, com a promessa dele [prefeito] atender cada vereador com indicações com o mesmo montante de recursos que seriam as emendas.

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