PATOLOGIA GRAVE
Corrupção atingiu patamar insuportável, diz desembargador

Desembargador Márcio Vidal, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso: “a corrupção é uma patologia grave no nosso país. Atingiu patamar insuportável, destruindo a sociedade e as instituições” – Foto: Divulgação/Assessoria TRE

Com o tema A Corrupção no Contexto Político, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Márcio Vidal, ministrou palestra a servidores públicos do Poder Executivo, durante a Semana Internacional e Estadual de Combate à Corrupção. A palestra foi ministrada no Salão Nobre Cloves Vetoratto, anteontem (05/12). “A corrupção é uma patologia grave no nosso país. Atingiu patamar insuportável, destruindo a sociedade e as instituições. Os controles interno e externo falharam. O controle social quase não existe. Por que?”, questionou o desembargador, que apresentou números da corrupção no país, dados da Operação Lava Jato e um resgate histórico da corrupção no Brasil e no mundo.
Para o desembargador, embora a corrupção pareça sem controle no Brasil, o problema pode ser perfeitamente enfrentado a partir das nossas práticas cotidianas. “É com nossas pequenas ações diárias que devemos começar a combater a corrupção. É exercendo o controle social, buscando informações e compartilhando com os nossos próximos. É importante adotarmos uma reação agora, caso contrário esta prática generalizada poderá destruir também a próxima geração”.
O desembargador Márcio Vidal ressaltou que o aparato do Estado é insuficiente para reduzir a corrupção a patamares aceitáveis, não apenas pela falta de estrutura para fiscalizar a contento a correta aplicação do dinheiro público, mas também porque os indivíduos, no seu cotidiano, continuam com os mesmos vícios. “A proporção da corrupção no Brasil hoje é um caos. Outros países já passaram por isso, a exemplo dos Estados Unidos e Itália; mas eles conseguiram virar o jogo e reduzir a patamares mínimos, porque a própria sociedade passou a não tolerar mais esse comportamento. No Brasil a sociedade não reage, nós não reagimos”.
NÚMEROS
Márcio Vidal apresentou uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, realizada em 2015, que apontou que o Brasil perde 5% do Produto Interno Bruto (PIB) a cada ano por causa da corrupção no serviço público e, como consequência, deixa de crescer cerca de 2% ao ano. O PIB de 2015 foi de R$ 5,9 trilhões. Os 5% que escoam pelos ralos da corrupção correspondem ao altíssimo patamar de R$ 295 bilhões.
E apresentou outro estudo, desta vez de 2010, realizado pela FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Na ocasião a FIESP divulgou um estudo em que calculou o custo médio da corrupção, em valores de 2008, entre R$ 41,5 bilhões a R$ 69,1 bilhões. Se fossem aplicados na saúde e na educação, esses R$ 41,5 bilhões dariam para atender mais 16,4 milhões de alunos e implantar mais 327 mil leitos de hospital.
Os índices de corrupção também são alarmantes no âmbito municipal. Dados da Controladoria Geral da União (CGU) demonstram que, dos mais de 1 mil municípios fiscalizados nos últimos quatro anos, cerca de 80% apresentaram algum tipo de irregularidade grave como o pagamento total de obras inacabadas; indícios de simulação de licitações; problemas no processo administrativo de licitações e superfaturamento de preços. A CGU estima que aproximadamente 20 bilhões de reais anuais são desviados nas prefeituras municipais somente dos recursos repassados pelo governo federal.
“A corrupção reduz o incentivo ao investimento produtivo, pois é interpretada como mais uma taxa a ser paga. Gera ineficiência na administração pública, pois os contratos licitados ganhos por empresas corruptas podem comprometer a qualidade do serviço. E distorcem a composição dos gastos públicos, pois o governo pode favorecer projetos onde a lucratividade gerada pela corrupção é maior”, ressaltou o desembargador Márcio Vidal.
O presidente do TRE-MT também questionou os presentes, quanto à reação da sociedade em relação à qualidade das obras públicas. “O Brasil gastou R$ 26 bilhões com a Copa do Mundo de 2014 e R$ 49 bilhões com as Olimpíadas, totalizando R$ 75 bilhões. Quanto desse dinheiro resultou em obras públicas de qualidade? O que ficou de legado para a sociedade? E o que fizemos em relação a isso?”
Até o momento, conforme dados apresentados pelo desembargador Márcio Vidal, a Lava Jato, na 1ª Instância, já registrou 177 condenações contra 113 pessoas, oito acusações de improbidade administrativa contra 50 pessoas físicas e um partido político. O valor total de ressarcimento aos órgãos públicos pedido pela Lava Jato é de R$ 38,1 bilhões. Além destes valores, R$ 10,3 bilhões são alvo de recuperação por acordos de colaboração. (Com assessoria do TRE-MT)

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