AÇÃO SOCIAL
Rezende e TJ preparam Casamento Social para Rondonópolis

Deputado Sebastião Rezende durante reunião com membros do Poder Judiciário - Foto: André Romeu/ALMT

Deputado Sebastião Rezende durante reunião com membros do Poder Judiciário – Foto: André Romeu/ALMT

O deputado Sebastião Rezende (PSC) se reuniu com membros do Tribunal de Justiça para tratar de demandas em prol do município de Rondonópolis. O encontro, realizado na manhã de ontem (2), contou com a presença da corregedora-geral da Justiça, Maria Aparecida Ribeiro, e do coordenador do Programa Justiça Comunitária, vinculado ao Poder Judiciário de Mato Grosso, juiz José Antonio Bezerra Filho.
As autoridades trataram dos ajustes para a realização do Casamento Social na cidade, em dezembro deste ano – projeto antes intitulado Casamento Comunitário. A ação acontecerá em parceria com a prefeitura e o apoio do deputado, que destinará recurso via emenda parlamentar para garantir a realização do evento.
“Esse momento possibilita a oficialização da união de muitos casais que têm esse desejo, mas encontram dificuldades em realizá-lo por conta da burocracia e principalmente do custo”, justifica o parlamentar.
“A expectativa é de realizar mais de mil casamentos na ocasião”, afirma o juiz José Antonio Bezerra Filho. Segundo ele, a efetivação do casamento pelo Poder Judiciário, além de consolidar o matrimônio, fortalece os valores familiares de amor, respeito e parceria, tão importantes para formação de uma sociedade. O reflexo dessa ação para o Poder Judiciário é a diminuição das ações na vara de família por garantir mais segurança jurídica na resolução de questões como guarda pensão e previdência.
Para a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, o Casamento Social tem uma importância muito grande para a sociedade, pois, segundo ela “significa a formação de uma nova família, que é a célula fundamental de uma comunidade, pois é através da família onde se recebe as primeiras lições de cidadania”, destacou.
O casamento coletivo civil, conhecido também como casamento comunitário, costuma ser realizado com abono de taxas e com uma pré-inscrição. Um juiz se dispõe a doar seus serviços e o tribunal reserva um dia em especial para diversos casais comparecerem depois de se inscreverem previamente.
A ação realizada em parceria com outros poderes costuma oferecer ainda outros serviços sociais como orientações jurídicas, serviços de saúde e educação, entre outras atividades.
CENTRO SOCIOEDUCATIVO
Outro tema discutido durante o encontro foi a construção do Centro Socioeducativo de Rondonópolis para atender adolescentes em não conformidade com a lei e cuja obra deve iniciar ainda este ano. O projeto prevê que o Centro contará com 40 vagas. O investimento será de aproximadamente R$ 6 milhões e o recurso é proveniente de uma ação civil publica ajuizada pelo Ministério Público do Estado que conseguiu efetivar um bloqueio nas contas do Poder Executivo para garantir a realização da obra. A área destinada para construção do prédio foi doada pela prefeitura e tem cerca e dois hectares.
Para o deputado Sebastião Rezende, quem tem acompanhado a desenvolvimento do projeto, essa é uma obra importante para o estado que carece de vagas para atender a demanda de atendimento a jovens que necessitam passar por um programa de ressocialização. “Quero ajudar na celeridade desse projeto. Até porque esses jovens precisam de uma segunda chance, têm de passar pela reabilitação e por todos os atendimentos que se fazem necessários e principalmente obter uma oportunidade de formação”,  concluiu o parlamentar.

1 comentário

  1. maria allves de lima

    muiito bom casamnto comunitario guero me casar nece.

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