POLÊMICA
Volta da cobrança do Funrural gera preocupações

Na próxima quarta-feira (12/4), o Sindicato Rural de Rondonópolis também discutirá o Funrural entre os seus associados

Cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) foi o tema de reunião em Cuiabá - Foto: Isa Sousa

Cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) foi o tema de reunião em Cuiabá – Foto: Isa Sousa

A volta da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) foi o tema de reunião integrada das Comissões de Política Agrícola e Comunicação da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), na manhã desta quinta-feira (6), em Cuiabá. Na próxima quarta-feira (12/4), o Sindicato Rural de Rondonópolis também discutirá o Funrural, inclusive, propondo o afastamento do presidente da CNA, ante o seu posicionamento acerca do assunto. Em 30 de março, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade da contribuição.
Após esclarecimentos sobre a decisão, o presidente da Aprosoja, Endrigo Dalcin, alertou para a inevitabilidade do recolhimento do Funrural. “Por mais que o entendimento jurídico seja de que a cobrança consiste numa bitributação, agora temos uma nova realidade. Porém, continuamos trabalhando na esfera política e jurídica para minimizar os efeitos passados e futuros dessa nova cobrança”, argumenta.
Na prática, a Aprosoja fez três orientações aos seus associados. Os agricultores que não entraram com ação devem continuar recolhendo o fundo normalmente, fazendo o destaque da retenção do Funrural na nota fiscal. Já os produtores que possuem ações na justiça e obtiveram decisões suspendendo a cobrança devem continuar depositando em juízo. Aqueles com ação judicial que ainda não haviam obtido decisão liminar e não estavam recolhendo devem abrir uma conta judicial para recolher os valores.
Eloiza Zuconelli, delegada da Aprosoja no Núcleo de Tangará da Serra, conta que fará um levantamento contrato a contrato para verificar se as trades recolheram em juízo os valores do Funrural na comercialização de seus produtos. “Sempre deixei destacado nas notas fiscais o número do processo e outras informações, assim como a certidão para depósito, mas não tenho certeza de que isso foi feito”, diz.
Para Eloiza, a reunião foi positiva, mesmo com a derrota no tribunal. “Agora a fase é outra. Temos que absorver e seguir em frente para minimizar os efeitos. É hora de ter calma e serenidade para atuar estrategicamente. Quando for necessário, a Aprosoja vai nos chamar para o front de batalha”, conclui.
O delegado coordenador do Núcleo de Campo Novo do Parecis, Antenor Utida, não esteve em Cuiabá, mas participou da reunião por videoconferência. “A reunião foi muito boa, porque conseguimos nos informar de forma alinhada mesmo sem estarmos na sede. Agora, vamos trabalhar para reduzir os estragos desta nova cobrança”, acredita. Além de Campo Novo, outros sete núcleos da Aprosoja participaram da reunião por videoconferência.
Vice-presidente Sul da Aprosoja, Arthur Braga aprovou a união das duas comissões na reunião de quinta. “É um assunto crítico e havia muitas dúvidas sobre como proceder daqui para frente. Agora, os líderes estão alinhados, preparados para voltar para a sua base com condições de orientar os associados”, avalia.

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