Os Observatórios Sociais vieram para ficar e, aos poucos, vão se instalando por todo o território nacional. A rede de Observatórios Sociais, hoje já está instalada em mais de cinquenta cidades, em oito estados brasileiros.
Um dos primeiros passos é cadastrar as empresas instaladas nos municípios onde atuam, para fomentar a participação das empresas locais nas licitações públicas municipais. De modo geral tem-se observado que os empresários não participam das licitações porque não confiam na lisura dos processos licitatórios, ou por não saberem como montar a documentação.
Os Observatórios Sociais têm incentivado a participação das empresas locais, com objetivo da retenção do dinheiro dos impostos nos próprios municípios, através de parcerias com as Associações Comerciais, Empresariais e Industriais, com instituições como o Sebrae e Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC), para que seja oferecida capacitação para as micro e pequenas empresas, no que diz respeito aos aspectos legais e formais das licitações.
Os Observatórios Sociais, além de incrementar e fomentar os negócios na retenção do dinheiro dos impostos no município incentiva maior concorrência nas licitações, de modo a produzir redução de preços nas compras municipais, de modo que tenha mais dinheiro em caixa para outras atividades necessárias, como por exemplo, mais um Pronto Atendimento, uma creche, salas de aula, albergue, etc. O objetivo número um dos Observatórios Sociais é que haja transparência e qualidade na aplicação dos recursos públicos, em seu mais amplo sentido.
De modo que, entre as ações dos Observatórios Sociais estão os indicadores sociais. Foram desenvolvidos em cinco perspectivas:
- Funções do Governo - analisando o investimento do governo nas funções básicas;
- Receita Pública - observando as principais receitas do governo;
- Indicadores Sociais - indicadores que medem o impacto da aplicação do dinheiro público na qualidade de vida da população;
- Despesa Pública - como e onde são gastos os recursos do governo;
- Desempenho Financeiro - analisa a gestão do capital financeiro e como foi seu desempenho.
O Observatório Social de Rondonópolis, como todos os existentes são sem fins lucrativos, já tem cadastrado, até o presente momento, 1.100 (um mil e cem) empresas em nosso município, de modo que está se cercando de todos os meios legais (Constituição Federal) e estatutários para bem cumprir com sua missão. Existe pela frente um enorme desafio e, com toda certeza será vencido dentro de breve espaço de tempo. Otimismo e boa vontade jamais faltaram como também voluntários extraordinários, que querem um Brasil cada vez melhor, que a Pátria possa levar os impostos que pagamos a todos os brasileiros nos mais diversos fins, para que haja de fato qualidade vida, dignidade e respeito, responsabilidade e acima de tudo cidadania, no exato sentido da palavra.
Rondonópolis poderá muito se orgulhar de seu Observatório Social, do trabalho objetivo e transparente, com extrema lisura, voltado aos interesses de sua população, além de sua conscientização, através de parcerias (ex. conselhos municipais), palestras nas Escolas, Universidades, Igrejas, Clubes de serviço, OAB e assim por diante, para que fato haja conscientização da importância dos impostos pagos e sua correta aplicação em favor da comunidade.
Que a sociedade possa tomar conhecimento da importância do Observatório Social, de sua função social, educativa, orientadora e monitoradora dos recursos públicos e de leis municipais, dando ciência à comunidade de sua atividade mediante relatórios quadrimestrais.
(*) ORLANDO SABKA é morador em Rondonópolis - E-mail: osabka@terra.com.br