Dr. Manoel: “esse projeto não é contra os fumantes e sim contra o fumo”

O vereador Manoel da Silva Neto (PMDB) aguarda o prefeito Zé Carlos do Pátio sancionar o projeto que proíbe o consumo de cigarro em estabelecimentos fechados em Rondonópolis, que ficou conhecido como a Lei Antifumo.
O vereador confirmou que a proposta foi aprovada pela Câmara de Vereadores, na sessão da última quarta-feira, com votos favoráveis de todos os vereadores. “Esse projeto não é contra os fumantes e sim contra o fumo”, justifica o peemedebista. Ele destacou que após o prefeito sancionar o projeto, os estabelecimentos terão 90 dias para se adaptarem. O projeto, segundo a redação original, proíbe o cigarro até mesmo em táxis, ônibus, microônibus e vans.
A lei ainda prevê que a medida não será aplicada em cultos religiosos, onde o uso do fumígeno faz parte do ritual; vias públicas e espaços ao ar livre, residências e estabelecimentos destinados exclusivamente ao consumo de cigarro.
Bares, restaurantes e similares, de acordo com o projeto, podem dispor de espaço para atender os fumantes, desde que tenha exaustão e ventilação, sem comunicação aberta com o restante do local. A área deve ter no máximo 12 metros quadrados e sendo proibida a comercialização de alimentos ou bebidas, com a entrada proibida para crianças e adolescentes.