Os advogados do prefeito eleito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (PMDB), entraram, no fim da tarde de ontem (24/11), junto ao juiz da 45ª Zona Eleitoral, Luís Veras Gadelha, com um pedido de exceção de suspeição, solicitando a substituição dos promotores eleitorais Sérgio Silva da Costa, Joana Maria Bortoni Ninis e Maria Fernanda Correa da Costa.
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Segundo consta na peça de exceção de suspeição, os advogados do peemedebista – Valber Melo, Huendel Wender e José Pereira Neto – argumentam que as investigações conduzidas pelos promotores eleitorais citados foram “totalmente nulas, tendenciosas e direcionadas, fato este que, por si, só justifica a suspeição dos promotores”.
Para comprovar a necessidade de afastamento dos promotores do caso, os advogados de defesa apresentam na peça uma série de justificativas. “A ação que originou a representação foi totalmente arbitrária e ilegal, pois a Polícia Militar efetuou busca na casa de um cidadão sem qualquer autorização judicial, fato este que deveria ser observado pelos promotores do MPE antes de postular a cassação de Pátio”, pontuam.
A defesa também argumenta na peça que não houve qualquer prisão em flagrante e que as investigações são totalmente nulas, pois o Ministério Público não poderia, ainda segundo os advogados, coagir testemunhas e colher essas provas dentro de um inquérito civil, afirmando que não foi permitido inicialmente o acompanhamento da defesa de Zé Carlos. Outro questionamento, segundo a defesa, é que há total descompasso entre o inquérito da Polícia Federal e as investigações do Ministério Público.
“No que tange ao outro candidato, Adilton Sachetti (PR), apesar deste responder a inúmeros processos eleitorais, os promotores não têm tido uma atuação tão eficaz, tanto é verdade que vários processos contra este foram arquivados”, afirmaram. “Os promotores não acharam qualquer ilegalidade na apreensão de aproximadamente R$ 1.200.000,00 no comitê de Adilton Sachetti, fatos estes que tudo levam a crer que os promotores têm interesse direto na cassação de Pátio, tentando a todo custo derrotá-lo no ‘tapetão’”, continuaram os advogados.
A defesa de Zé Carlos ainda juntou à “exceção de suspeição” mais de 12.000 assinaturas colhidas junto à população. “É preciso destacar que constam, nos autos da exceção, declarações firmadas em cartório de pessoas que foram constrangidas e pressionadas por alguns promotores do MPE a prestarem depoimento contra Zé do Pátio”, alegam os advogados na peça.
“A vitória de José Carlos do Pátio foi fruto de propostas bem elaboradas, que, além de inovadoras, foram construídas com a participação de toda a população, da força e do trabalho incansável de lideranças e militantes de nove partidos, somando a tudo isso, 25 anos de vida pública de Pátio, sempre pautados pela ética, pela transparência e pelo respeito à democracia”, continuou a defesa.
OUTRO LADO
Procurado pela reportagem, o promotor de justiça Sérgio Silva da Costa informou não ter sido notificado ou mesmo ter conhecimento do pedido de suspeição contra os promotores. Sérgio disse que, antes de se posicionar sobre o assunto, que ficou sabendo através da reportagem, pretende se inteirar do processo. Mesmo assim, adiantou que compete a quem acusa o ônus da prova.
A exemplo do juiz que está à frente de um processo, os promotores também podem ser alvos de argüição de suspeição, segundo a legislação. Trata-se de uma ferramenta que está à disposição de qualquer pessoa em qualquer tipo de processo.
No entanto, o pedido de suspeição, segundo Sérgio Silva, não prejudica o andamento do processo principal, no caso sobre a suposta compra de votos contra Zé Carlos. O processo de pedido de suspeição segue “apartado” do principal, tendo um prazo para a oferta de defesa dos promotores e, em seguida, o julgamento.
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A vontade de cassar o prefeito é muito grande. Parece ser algo “pessoal”. Uma empreitada. Acho isso muito suspeito. Tanta coisa errada e esses promotores só vêem isso.
O MPE e o Judiciário de nossa cidade estão precisando urgente de uma reforma, acabar com os conchavos, as trocas de favores ou seja: acabar com o empreguismo de irmão de promotor no geral, filhos e parentes de juizes e família de defensores públicos nas administrações municipais. Está na hora de acabarem com esta (farra), baderna que está ocorrendo em nossa cidade. A prefeitura virou nos últimos anos um cabide de emprego para a família desses senhores! Tem um adágio popular que diz assim: (Diga-me com quem andas e eu lhe digo quem tu és). Meditem dia e noite, pois o prestigio de vocês está em jogo. Assim diz Boris Casoi: Isso é uma vergonha!!!
Vai acabar tudo em pizza… Querem apostar?
Concordo com o posicionamento dos advogados do prefeito eleito de Rondonópolis José Carlos do Pátio, na substituição dos “promotores” envolvidos na suposta denuncia de compra de votos para dar maior transparência e imparcialidade. Entretanto o conceito de povo já está destorcido em razão da manipulação política realizada pelos poderes estabelecidos em favor da classe dominante que tem como objetivo perpetuar os privilégios conquistados ao mesmo tempo em que gera ilusões participativas. Numa inversão de valores, típica de nossos dias, o povo acaba por tornar-se um dos bloqueios à democracia de libertação. Existe a visão equivocada de que o povo não sabe votar, como bem explica Maria Vitória Benevides em sua obra, ressaltando que o despreparo é pertinente aos próprios representantes do povo, pois a eles também não se exige “capacitação técnica” como requisito para registro dos candidatos, em contrapartida se os eleitores têm capacidade para escolher seus representantes, por que não teriam para sancionar ou propor projetos de lei. Os bloqueios ocorrem de várias formas, tanto fora como dentro dos três poderes. Contudo não importa onde e como ocorrem, importa sim a perda que acarretam ao povo e a ingerência que opõem à democracia participativa, retardando o avanço da verdadeira democracia.
Ronaldo pegue umas aulas com o Eduardo Ramos, voce anda ouvindo muito seu pai.
Se o Zé Carlos se considera inocente porque não divulga a lista das pessoas que irão compor a secretaria? Será que tem medo?
Meu Deus, agora apurar denúncias vergonhosas de compras de votos é indecente e protecionismo para alguns? Gente, olha o que está acontecendo nesse sentido no Brasil? As coisas mudaram e a Lei começa a ser cumprida, pois, vários compradores de votos já foram cassados. As opiniões qui onde rechaçam o MP e a Justiça são tendenciosas, incertas, e sem o devido conhecimento. Só porque a parte implicada julga os promotores de tendenciosos, o que é o papel dela, afinal ela é a indicada, as pessoas já acreditam e sem provas, vem escrever coisas sem propósitos, uma vez que não há provas disso. O que nos falta é imparcialidade, seriedade, deixar esse discurso de que na pólítica tem “coitadinho” e “abutre”, sendo um de cada lado, Deixem a justiça trabalhar, deixem ela acontecer. Se não são culpados porque fazem tanta pressão? Ora, nem todos dessa cidade são idiotas e céticos. Queremos o julgamento sim, doa a quem doer, sem preciosismo e sem bairrismo. Precisamos mudar a nossa mentalidade e deixar-mos de ser originários de bandidos e ladrões que foram expulsos das suas pátrias e aventuraram para cá e formaram o povo brassileiro. Sem essa, temos caráter sim, e queremos que a Lei seja punitiva se os acusados forem culpados, sem desculpas se estes forem “coitadinhos” ou “abutres”, porque até onde sei, caráter não quer dizer poderio econômico, ouseja, não necessariamente porque sou pobre eu o tenho, ou, não necessariamente porque sou rico, não o tenho. BASTA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Deixem a justiça fazer o seu papel minha gente. Ninguém é culpado até que se transita em julgado. Para quê tanta interferência?
Só digo uma coisa: se são inocentes porque esconderam, e o prefeito até ser notificado por hora certa, não deu as caras? E agora, para quê afastar os promotores? Isso, tá parecendo coisa de quem deve…
Acho que os promotores devem ser afastados sim, pois o que estão fazendo com o prefeito eleito só pode ser brincadeira.
Até quando vão ficar afastando juizes, promotores…para que esse caso se resolva? E nós, o povo de Rondonópolis que tem o direito de saber a verdade, até quando vamos ficar assistindo esse espetáculo para lá de deprimente? Ou será que nós somos os bobos da côrte?
No meu ponto de vista devemos deixar o ministério público fazer o papel dele,mas desde que seja dentro da legalidade em ambas as partes.
E quem prova que o MP não está sendo legal em ambas as partes. O que ocorre é que o flagrante ocorreu em apenas uma das partes. Assim, existe uma parte que reclama e outra que é acusada e que tem que provar inocência diante das provas em flagrantes. É isso. Não existem duas ações reclamatórias, apenas uma. E a parte ré que se diz inocente tenta tumultuar a justiça e a cabeça do povo de Rondonópolis também. Acho isso feio e desonrado. Temos que deixar a justiça trabalhar e deixar de faze julgamentos em cima de suposições.
QUESTIONAMENTOS
Em primeiro lugar quem foi lá na casa fazer apreensão não foi da justiça eleitoral mas sim alguns dos seguranças do nosso governador do estado de Mato Grosso. E segundo o que comentam foi denunciado por um membro de campanha do próprio Zé Carlos.
Ao chegar lá os ditos seguranças que foram fazer a apreensão já foi recebido por alguém na porta dizendo que podia entrar, sem nem mesmo questionar ou pedir a ordem judicial.
Além dos ditos compradores de voto não ser o próprio candidato ou alguém próximo, mas sim alguém que não tem nada a ver com o dito candidato.
Segundo fui informado esses cabos eleitorais que supostamente estariam comprando votos, nada mais são que ex cabos eleitorais da outra coligação, os mesmos estavam usando camisetas do Zé Carlos pra parecer que fosse do Zé, e até mesmo os que denunciaram estavam com uniforme do Zé (lobos vestidos de cordeiros).