Ao ler sobre violência doméstica que nossas casas estão submetidas, seja ela: negligenciada, física ou psicológica, entre outras, pensamos em países subdesenvolvidos, sem emprego e onde a fome toma conta da população.

O que existe, na verdade, é um problema mundial que deve ser considerado um tema de grande preocupação de todos os poderes. Não será resolvido apenas instituindo leis, estatutos, sem uma conscientização de todos os envolvidos. Além das leis, a política de atendimento da criança e do adolescente exige órgãos de conselhos municipais, estaduais e nacional de seus direitos com força de órgão deliberativo e controladores das ações em todos os níveis.

Fraia Maria Helena, socióloga, afirma que apesar de tudo, as pesquisas continuam apontando os mesmos índices de violência para com a criança e o adolescente e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) no Brasil fez dez anos no ano 2000, hoje são dezoito anos.

Em média, 18 mil casas são vítimas de violência doméstica por dia no Brasil (SIPANI). O perigo está mais próximo do que se imagina. Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) mostram que 80% das agressões físicas contra crianças e adolescentes foram causadas por parentes próximos.

Ainda, de acordo com o UNICEF, de hora em hora morre uma criança queimada, torturada ou espancada pelos próprios pais.

Isso prova que a “prática educativa” causar dor ainda está presente, apesar de termos construído uma verdadeira engenharia da racionalidade. Prova ainda, que estamos longe de concretizarmos nosso processo civilizatório.

O ideal é o diálogo com a criança. É mais eficaz explicar para a criança as conseqüências de seus atos e como você se sente decepcionado com isso, do que punições físicas. Além de melhorar o relacionamento, esse tipo de atitude acaba evitando que ela se torne um agressor no futuro. Mas, infelizmente, a prática de bater, espancar criança, ainda é considerada por muitos como um “método educativo” e só é denunciado quando deixa marcas visíveis ou ainda, quando a criança necessita de cuidados médicos, intervenção essa pouca utilizada pela família.

O mais chocante, na nossa sociedade, é perceber que legitimamos mais métodos violentos para treinamento de animais, repudiamos a tortura contra presos, mas não nos chocamos com palmadas, chacoalhão ou puxão de orelhas e cicatrizes por todo o corpo das crianças.

Infelizmente, vemos crianças com deficiência auditiva, ossos quebrados, marcas sangrentas pelo corpo, em coma, depressiva, para que, então nossas indiferenças sejam acionadas. É comum encontrarmos marcas pelo corpo de criança de instrumentos utilizados no espancamento, como: de varas, de fios, de cinto e até mesmo a mão do agressor.

Os maus tratos podem causar seqüelas nas crianças a curto, médio e longo prazos, dependendo da intensidade, da freqüência e partes do corpo que foram atingidas, assim como a idade da criança.

É pertinente lembrar o que contém no ARTIGO 18 da ECA: ‘É direito de todos zelar pela dignidade da criança sobre quaisquer tratamentos desumanos violento, aterrorizantes, vexatórios ou constrangedor. Ainda no ARTIGO 130, “Verificada a hipótese de maus tratos, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia com a vítima”.

Portanto, clamamos a toda a sociedade a denunciar, não deixe os agressores impunes, que sejam punidos com mais rigidez.

“Quem suspeitar de que uma criança esteja sofrendo agressão de qualquer forma deve encaminhar a denúncia para o Conselho Tutelar ou para o Ministério Público de sua cidade o mais rápido possível, se ficar provado que a criança é vítima de maus tratos, o agressor será punido, e a guarda de criança passará a ser do parente mais próximo.

“No caso de maus tratos, a pena varia de dois meses a um ano: se a agressão resultar em lesão corporal da natureza grave, a pessoa pode pegar 1 a 4 anos. Já nos casos de morte, o agressor pode ser condenado de 4 a 12  anos.” Fonte: O Globo.

(*) Sirley Maria Fraga Borges - Especialista em Educação Ambiental, professora da Escola Elizabeth de Freitas Magalhães